Congresso acelera votações nesta semana e 'para' no 2º semestre
Câmara e Senado devem intensificar os trabalhos nestas terça (6) e quarta (7) para “limpar” a pauta de votações, tentando resolver temas que se arrastaram durante o primeiro semestre. A partir daí, as decisões do Congresso deverão ser raras.
Plenário da Câmara em maio, durante discussão
de reajuste dos aposentados (Foto: José Cruz /
Agência Brasil)Nas últimas semanas, a combinação entre Copa do Mundo, convenções partidárias e festas juninas já diminuiu a frequência no Congresso, que deverá ficar ainda mais esvaziado no segundo semestre, devido à campanha eleitoral.
Líderes partidários preveem que será difícil alcançar quórum para votações durante o período, conhecido como “recesso branco”. Nesse período, as decisões da Câmara e do Senado deverão acontecer apenas nos chamados “esforços concentrados”, quando os parlamentares recebem “convocações especiais” para votar projetos específicos.
O recesso oficial do Congresso começa no dia 18 de julho, desde que até lá seja aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que chegou a propor antecipar o período de “recesso branco” para o início da Copa, fala agora que os parlamentares continuarão a ser chamados a comparecer no Congresso durante o período eleitoral. Mesmo assim, ele admite que votações mesmo só deverão acontecer quando houver convocações específicas para votações.
“Nós optamos até agora por não fazer esforço concentrado. Eu vou estar presente em Brasília e vou chamar todos os deputados. Mas nas últimas três semanas não conseguimos votar. Então, devem acontecer mais convocações especiais. Isso ainda deve ser conversado pelo colégio de líderes”, disse o deputado.
No Senado a previsão é de que acon tecerá o mesmo. Nas duas últimas semanas, a única matéria apreciada em plenário foi a que trata do plano de carreira que dá reajuste para os servidores da Casa.
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), defende o modelo de “esforço concentrado”. Ele considera “hipocrisia” a cobrança de presença dos parlamentares em Brasília durante o período eleitoral.
“Daqui para a frente, teremos dificuldades de quórum. Seria hipocrisia fingir que tem sessão de votação e não ter nada. Ficaria um ‘me engana que eu gosto’. Tem de fazer o esforço concentrado reunindo matérias relevantes”, disse Virgílio.
O tucano lembra a ditadura militar para defender a presença de deputados e senadores em suas bases buscando votos. “Não apanhei na rua junto com a minha geração para agora minimizar o processo eleitoral que eu tanto lutei para termos no país”.
‘Saldão’ de votações
Terminado o período de convenções partidárias no último dia 30, os deputados e senadores deverão usar esta semana para fazer um “saldão” de votações e tomar decisões sobre assuntos que estão em debate na casa no primeiro semestre.
O principal tema é o pré-sal, e a previsão é de que na Câmara e no Senado o governo tente concluir a votação dos projetos nesta semana. No Senado, resta a votação da proposta que cria uma nova estatal para gerir o sistema. A oposição já avisa que votará contra, mas não vai obstruir a proposta tentando atrasar sua aprovação.
Na Câmara o embate é mais complexo. A oposição está em obstrução porque deseja ver pautada no plenário a emenda 29, que regulamenta gastos na área de saúde. A proposta cria também a Contribuição Social para a Saúde (CSS), que a oposição quer derrubar. O governo, no entanto, não aceita discutir o tema antes das eleições.
Com isso, a tarefa dos governistas na Câmara será mais árdua para aprovar o projeto que cria um fundo social, altera o modelo de exploração de petróleo no pré-sal de concessão para partilha de produção e trata ainda da polêmica redivisão dos royalties da exploração de petróleo no mar entre todos os estados e municípios. Para conseguir concluir a votação do projeto, o líder do governo já fala em votações na noite de terça-feira (6) e durante toda a quarta-feira (7) para resolver o assunto.
Além do pré-sal, no Senado há a expectativa de votações de Propostas de Emendas à Constituição (PEC) que aceleram o divórcio e prorrogam incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus.
Na Câmara, o líder do governo deseja votar a PEC que cria um piso nacional para policiais e bombeiros, mas sem fixar valor, e o projeto que destina recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para o programa Banda Larga nas Escolas. Cumprida a maratona de votações, os parlamentares deverão aprovar a LDO até o dia 15 de julho e partir para os estados em busca de votos para si e para seus aliados.
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